O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas, deu posse, nesta quinta-feria (28/2), aos novos membros da Comissão Nacional de Direito Empresarial. São eles: Saulo de Omena Michiles, presidente; Leonardo Tavares Chaves, vice-presidente; Marcelo de Souza Brito, secretário-feral e os membros Fábio de Sá Bittencourt, Marcus Vinicius Silva Martins, Marina Bahia Ferreira Guimarães, Marina Coelho Dias e Sthefani Lara dos Reis Rocha.
Logo em seguida à posse, a comissão se reuniu com o presidente da ABA para anunciar o projeto que visa debater o instituto da Startup.
Startup, numa tradução literal, significa “inicializar”, começar, dar a partida a algo. Nos últimos anos, o termo tem sido empregado para denominar as iniciativas – muitas vezes nascidas em jovens não muito experientes – de empreendedores que buscam dar vida à uma ideia. Cinco são as suas características básicas: (1) inovação, na medida em que deve haver uma vantagem competitiva no produto por ela ofertado, sendo ele novo (ou inovando no modelo de negócio); (2) escalabilidade, pois uma Startup precisa ter grande potencial de crescimento sem que seja necessário o acompanhamento dos recursos humanos e financeiros; (3) potencial, para atingir grandes mercados, preferencialmente; (4) perspectiva de futuro, visto que nascem pequenas já com o intuito de se tornarem grandes empresas; e (5) flexibilidade e simplicidade, pois precisam estar prontas para, eventualmente, mudarem seu produto ou seu modelo de negócio. Em que pese o grande número de Startups na área de tecnologia, é importante frisar que não é condição vital que a empresa venha a suprir demandas desse tipo.